Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet
TERMO DE USO xxx           FOZ DO IGUAçU , Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019

IFOZ TELECOM, inscrita no C.N.P.J. sob nº 03.838.850/0001-51, com sede a AV SAFIRA 480 - PQ OURO VERDE - FOZ DO IGUAçU - PR, doravante designada simplesmente CONTRATADA.

seu nome, residente à seu endereco - xxx - seu bairro - sua cidade - seu estado, CPF xxx, denominado simplesmente CONTRATANTE, celebram o presente contrato de prestação de serviços com as seguintes condições:

1. OBJETO
O objeto do presente contrato é a prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, os serviços de conexão à rede mundial de computadores (INTERNET).

2. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
2.1 - O serviço estará disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, ressalvada a ocorrência de interrupções devido a:

a) falta de fornecimento de energia elétrica para a CONTRATADA; 
b) ocorrências de falhas no sistema de transmissão no acesso à Internet;
c) manutenção técnica dos equipamentos e/ ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema de transmissão de dados;
d) ação de terceiros que impeça a prestação dos serviços e
 casos fortuitos ou força maior. 
e) A interrupção na prestação dos serviços, pelos motivos relacionados acima, que ultrapassarem tempo superior a 72 (setenta e duas) horas consecutivas, será descontado proporcionalmente os valores referentes a esse período de paralisação.

3 - TAXA DE INSTALAÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA E MUDANÇA DE ENDEREÇO
A instalação do serviço de internet tem um custo de inscrição declarado após feita viabilidade técnica. 
 3.1 A vigência do presente CONTRATO é de 12 (doze) meses.
 3.2 -Em caso de cancelamento antecipado há multa corresponde aos valores faltantes para finalizar o presente contrato de 30% dos valores faltantes após a solicitação.
3,3-  Após cancelamento, o equipamento deverá ser devolvido em condições de uso, não podendo estar riscado pintado quebrado, caso ocorra algum dano que impeça a utilização haverá custo pra substituição.
3.4-  Dentro da vigência deste contrato, caso seja preciso mudar de endereço e a prestadora não puder atender, será feito o cancelamento do contrato por parte do cliente com as respectiva multa rescisória.  
Fundamentação Legal: Art. 39 da Resolução nº 614/2013 da Anatel.

4 - PAGAMENTO E REAJUSTE
4.1 - O pagamento será realizado mensalmente à vencer, o dia do vencimento será o que consta no objeto de cobrança.
4.2 - O não pagamento no vencimento sujeitará o usuário, a exclusivo critério da CONTRATADA, a suspensão da prestação dos serviços.
A suspensão dos serviços por falta de pagamento, não implica no cancelamento do contrato.
4.3 - O preço contratado será reajustado anualmente, ou em prazo inferior que vier a ser admitido pela legislação aplicável, pela variação do I.G.P.-M, ou por outro índice que venha a substituí-lo.
4.4 - O atraso no pagamento da mensalidade nos prazos e pelos valores ajustados, será cobrado juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, correção monetária pela variação do I.G.P.-M e multa de 2% (dois por cento) sobre os valores devidos e não pagos.
4.5 - O não pagamento de qualquer parcela devida pela contratante dará a CONTRATADA o direito de interromper a prestação do serviço de acesso do usuário, até a efetivação do pagamento, independente de aviso prévio.
4.6 Após a terceira fatura vencida  as cobranças seguintes serão suspensas e o cliente poderá ser incluso nos órgãos de proteção ao crédito.
4.7  De acordo com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações -RGC, Anexo à Resolução 632/2014, editado pela ANATEL, em caso de não pagamento, transcorrido 5 dias do vencimento da fatura, a prestadora poderá suspender parcialmente o provimento dos serviços. 5 dias após o início da suspensão parcial: a prestadora poderá suspender totalmente o provimento do serviço.

5. FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1 - Ao contratar os serviços o CONTRATANTE se obriga a respeitar a legislação em vigor de utilização da rede Internet.
5.2 - É de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE prevenir-se dos riscos advindos da INTERNET.

6. PRAZO E DA EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO
6.1 - É celebrado por prazo indeterminado e quaisquer das partes pode promover a sua extinção mediante aviso prévio com antecedência mínima de 30 (trinta) dias durante os quais as partes se comprometem a cumprir integralmente as obrigações contratuais.
6.2 - P
oderá ser rescindido de forma imediata e sem qualquer aviso prévio, sempre que uma das partes violar quaisquer dispositivos constantes neste instrumento ou contrária à legislação vigente.
6.3 - Caso a contratada encontre dificuldades técnicas que impeçam de fornecer o serviço de forma eficaz, o contrato poderá ser reincidido no momento da instalação dos equipamentos ou durante a prestação do serviço.

7. NORMAS APLICÁVEIS, FORO E DISPOSIÇÕES GERAIS.
7.1 - O CONTRATANTE reconhece e declara que leu e que está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato.
7.2 - Para dirimir toda e qualquer demandam envolvendo o presente contrato e seu objeto, fica eleito o foro da Comarca de FOZ DO IGUAçU, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais especial que seja.
7.3. - O endereço eletrônico da CONTRATADA na internet é www.ifoz.com.br, o telefone da central do assinante é (45) 3027-1437 o endereço da Agência Nacional de Telecomunicações é www.anatel.gov.br

8 – LOGIN SENHA E PLANO DE ACESSO
8.1 - Ao contratar os serviços da CONTRATADA o CONTRATANTE receberá um login e uma senha privativa que constituem sua identificação para uso do serviço e acesso ao portal que é pessoal

Plano de acesso inicial =plano escolhido

%produtos%

Login=xxx Senha=xxx

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

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seu nome

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IFOZ TELECOM